Aviso Legal

Aviso Legal – Novara Casa

Última atualização: 29 de julho de 2026

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização do site da Novara Casa, bem como informações importantes sobre responsabilidade, conteúdo e uso da plataforma.

1. Identificação

Razão Social: NovaraCasa

CNPJ: 59.203.593/0001-36

Inscrição Estadual: 852.561.881

Endereço: Rua Gustavo Ponick, nº 386 – Bairro Iririú – Joinville – SC – CEP 89227-230

Site: https://novaracasaoficial.shop/

E-mail: suporte@novaro.shop

2. Objetivo do Site

O site da Novara Casa tem como finalidade apresentar e comercializar produtos voltados para organização, utilidades domésticas, cozinha, decoração e itens para o lar.

Todas as informações disponibilizadas possuem caráter informativo e comercial.

3. Informações dos Produtos

A Novara Casa busca manter descrições, imagens e especificações dos produtos sempre atualizadas e corretas.

Entretanto:

As cores podem apresentar pequenas variações devido às configurações do monitor, tela ou dispositivo utilizado;
Medidas e acabamentos podem sofrer pequenas variações de fabricação;
Imagens possuem caráter ilustrativo quando expressamente indicado.

4. Disponibilidade de Estoque

A disponibilidade dos produtos poderá sofrer alterações sem aviso prévio.

Em situações excepcionais, caso um produto fique indisponível após a confirmação da compra, a Novara Casa entrará em contato para oferecer uma solução adequada, que poderá incluir:

substituição por produto equivalente;
crédito para nova compra;
cancelamento do pedido com reembolso dos valores pagos.

5. Preços e Promoções

Os preços divulgados no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

Será considerado válido o preço apresentado no momento da conclusão da compra.

Promoções e ofertas são válidas enquanto durarem os estoques ou durante o período informado.

6. Limitação de Responsabilidade

A Novara Casa não se responsabiliza por:

interrupções temporárias do site;
falhas de conexão do usuário;
indisponibilidade causada por terceiros;
danos decorrentes do uso inadequado dos produtos;
problemas decorrentes de eventos de força maior ou caso fortuito.

7. Links Externos

Nosso site poderá conter links para páginas de terceiros.

A Novara Casa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas adotadas por esses sites.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo:

marca;
logotipo;
identidade visual;
textos;
imagens;
fotografias;
vídeos;
ilustrações;
layout;
ícones;
elementos gráficos;

é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Novara Casa.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme nossa Política de Privacidade, observando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

10. Alterações deste Aviso

A Novara Casa poderá alterar este Aviso Legal a qualquer momento para adequação à legislação vigente, atualização de procedimentos internos ou melhorias na plataforma.

A versão mais recente permanecerá disponível em nosso site.

11. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Joinville – SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste site, ressalvadas as hipóteses em que a legislação assegure foro diverso ao consumidor.